Golden Visa e o Estatuto Fiscal do Residente não Habitual
Está formação é totalmente voltada para as questões práticas em torno do regime dos Vistos Gold e sobre as alterações que entraram em vigor a 01.01.2022 (D.L. nº 14/2021 de 12.01). O Regime do Residente Não Habitual, vertido no Código de IRS, continua a suscitar dúvidas e questões. Inscreva-se nesta formação para conhecer a fundo estes […]
Contencioso tributário – procedimento tributário, processo tributário e execução fiscal
A crescente complexidade do sistema tributário nacional e internacional tem vindo a gerar um aumento significativo no volume de contencioso. A lei vigente contempla diversas formas alternativas de reacção perante uma liquidação de imposto ou mesmo perante outros actos com relevância tributária. Estes são os tópicos que nos propomos analisar, sempre de uma perspectiva prática. […]
Guia do bom investimento imobiliário
Gostaria de saber como poupar na compra e venda de imóveis? Gostaria de saber mais sobre a aquisição de imóveis através de leilão e no âmbito de insolvências? Gostaria de saber mais sobre a aquisição de imóveis para arrendamento e oportunidades imobiliárias em Portugal? Então inscreva-se já nesta formação. Formadores: Catarina Almeida Andrade, advogada, Manuel […]
Noções elementares de Registos e Notariado
O programa apresentado pretende ministrar conhecimentos sobre reconhecimentos com a máxima abrangência. No entanto, existem outras matérias relacionadas com a atribuição de competências notariais, que não podem deixar de ser abordadas, sob pena de se perder o encadeamento das mesmas. De outra forma ficaria dificultada a clarificação de matérias que, embora não estando especificamente solicitadas, […]
As novas regras do teletrabalho
Sabe que a Google notificou os seus profissionais para ficarem em teletrabalho, se assim o quisessem, mas com uma redução salarial que nalguns casos chegou a 25%? Isto pode acontecer em Portugal? O regime do teletrabalho deixou de ser obrigatório em Portugal e está novamente pendente de acordo entre as partes, formalizado por escrito sob […]
Otimização da gestão de RH e custos fiscais
A legislação tem vindo a adaptar-se às necessidades das empresas em matéria de recursos humanos para que estas consigam otimizar a sua gestão, aumentar a produtividade e diminuir os custos com os recursos humanos. A redução da fatura fiscal na gestão de recursos humanos é outra face da questão que pode e deve ser otimizada. […]
Antiquários e o branqueamento de capitais
Como evitar multas de 1.000.000€ e o que fazer perante uma inspeção da ASAE Objetivos Conhecer os deveres e obrigações decorrentes da nova lei Ter as ferramentas para cumprir as obrigações legais Cumprir a obrigação legal de ter formação nesta temática Formar a equipa de forma aos pontos de venda cumprirem os requisitos legais. Saber o que fazer e […]
Setor da ourivesaria e o branqueamento de capitais
Como evitar multas de 1.000.000€ e o que fazer perante uma inspeção da ASAE Objetivos Conhecer os deveres e obrigações decorrentes da nova lei Ter as ferramentas para cumprir as obrigações legais Cumprir a obrigação legal de ter formação nesta temática Formar a equipa de forma aos pontos de venda cumprirem os requisitos legais. Saber […]
Setor automóvel e o branqueamento de capitais
Como evitar multas de 1.000.000€ e o que fazer perante uma inspeção da ASAE Sabia que: A diretiva AML prevê multas até 1.000.000€ para os estabelecimentos que não cumprirem com as novas regras? A fiscalização será feita pela ASAE? É obrigatório dar formação às equipas de vendas e dirigentes? Esta formação permite-lhe: Adquirir os conhecimentos necessários ao cumprimento das obrigações legais; […]
Alterações de 2021 ao Código dos Contratos Públicos
Breve descrição A revisão do Código dos Contratos Públicos operada pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que recentemente entrou em vigor, procedeu a uma profunda revisão, de cerca de 80 artigos, do Código dos Contratos Públicos, criando, simultaneamente e pela primeira vez, um novo regime de contratação pública paralelo: as denominadas “Medidas Especiais […]