Noções elementares de Registos e Notariado

10 Nov 2021

Noções elementares de Registos e Notariado

O programa apresentado pretende ministrar conhecimentos sobre reconhecimentos com a máxima abrangência. No entanto, existem outras matérias relacionadas com a atribuição de competências notariais, que não podem deixar de ser abordadas, sob pena de se perder o encadeamento das mesmas. De outra forma ficaria dificultada a clarificação de matérias que, embora não estando especificamente solicitadas, são necessárias à apreensão das temáticas requeridas.

Formadora:  Olga Barreto, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. Notária desde 1988. Vasta experiência como formadora.

Programa

  1. Documentos
  • Conferência de fotocópias;
  • Autenticação de documentos particulares;
  • Tradução e certificação de tradução;
  • Reconhecimentos;
  • Registo no sistema informático.
  1. Reconhecimento
  • Reconhecimentos – abordagem prática;
  • Reconhecimentos simples e com menções especiais;
  • Reconhecimento na qualidade;
  • Reconhecimento por semelhança;
  • Reconhecimento a rogo;
  • Requisitos dos reconhecimentos;
  • Assinaturas que não podem ser reconhecidas.
  1. Outros documentos
  • Documentos com reconhecimento ou outro tipo de intervenção – abordagem prática;
  • Procurações;
  • Instrumentos de consentimento;
  • Contratos-promessa.
  1. Outros temas
  • Legalização dos documentos – abordagem prática;
  • Nos termos do Código de Processo Civil;
  • A Convenção da Haia – a apostila;
  • O valor da apostila.

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