Noções elementares de Registos e Notariado

O programa apresentado pretende ministrar conhecimentos sobre reconhecimentos com a máxima abrangência. No entanto, existem outras matérias relacionadas com a atribuição de competências notariais, que não podem deixar de ser abordadas, sob pena de se perder o encadeamento das mesmas. De outra forma ficaria dificultada a clarificação de matérias que, embora não estando especificamente solicitadas, são necessárias à apreensão das temáticas requeridas.

Formadora:  Olga Barreto, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. Notária desde 1988. Vasta experiência como formadora.

Programa

1. Documentos

• Conferência de fotocópias;
• Autenticação de documentos particulares;
• Tradução e certificação de tradução;
• Reconhecimentos;
• Registo no sistema informático.

1. Reconhecimento

• Reconhecimentos – abordagem prática;
• Reconhecimentos simples e com menções especiais;
• Reconhecimento na qualidade;
• Reconhecimento por semelhança;
• Reconhecimento a rogo;
• Requisitos dos reconhecimentos;
• Assinaturas que não podem ser reconhecidas.

1. Outros documentos

• Documentos com reconhecimento ou outro tipo de intervenção – abordagem prática;
• Procurações;
• Instrumentos de consentimento;
• Contratos-promessa.

1. Outros temas

• Legalização dos documentos – abordagem prática;
• Nos termos do Código de Processo Civil;
• A Convenção da Haia – a apostila;
• O valor da apostila.