O programa apresentado pretende ministrar conhecimentos sobre reconhecimentos com a máxima abrangência. No entanto, existem outras matérias relacionadas com a atribuição de competências notariais, que não podem deixar de ser abordadas, sob pena de se perder o encadeamento das mesmas. De outra forma ficaria dificultada a clarificação de matérias que, embora não estando especificamente solicitadas, são necessárias à apreensão das temáticas requeridas.
Formadora: Olga Barreto, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. Notária desde 1988. Vasta experiência como formadora.
Programa
- Documentos
- Conferência de fotocópias;
- Autenticação de documentos particulares;
- Tradução e certificação de tradução;
- Reconhecimentos;
- Registo no sistema informático.
- Reconhecimento
- Reconhecimentos – abordagem prática;
- Reconhecimentos simples e com menções especiais;
- Reconhecimento na qualidade;
- Reconhecimento por semelhança;
- Reconhecimento a rogo;
- Requisitos dos reconhecimentos;
- Assinaturas que não podem ser reconhecidas.
- Outros documentos
- Documentos com reconhecimento ou outro tipo de intervenção – abordagem prática;
- Procurações;
- Instrumentos de consentimento;
- Contratos-promessa.
- Outros temas
- Legalização dos documentos – abordagem prática;
- Nos termos do Código de Processo Civil;
- A Convenção da Haia – a apostila;
- O valor da apostila.
