Otimização da gestão de RH e custos fiscais

10 Nov 2021

Otimização da gestão de RH e custos fiscais

A legislação tem vindo a adaptar-se às necessidades das empresas em matéria de recursos humanos para que estas consigam otimizar a sua gestão, aumentar a produtividade e diminuir os custos com os recursos humanos. A redução da fatura fiscal na gestão de recursos humanos é outra face da questão que pode e deve ser otimizada. 

Formadores: José António Covas e David Fernandes, advogados 

Objetivos 

  • Conhecer a legislação de forma a aumentar a produtividade das equipas; 
  • Identificar os aspectos laborais e tributários onde a otimização e poupança fiscal pode ser aplicada; 
  • Saber onde intervir e como; 
  • Conseguir implementar medidas para reduzir as despesas da empresa. 

Programa:

Aspetos laborais 

  • Modalidades de cessação do contrato de trabalho: 
    • Caducidade; 
    • Acordo de revogação; 
    • Despedimento por facto imputável ao trabalhador – o processo disciplinar; 
    • Extinção do posto de trabalho; 
    • Despedimento coletivo; 
    • Despedimento por inadaptação; 
    • Resolução; 
    • Denúncia; 
  • Organização do tempo de trabalho;
  • Retribuição e benefícios; 
  • Medidas que permitem reduzir custos (IEFP e Segurança Social).

Aspetos tributários 

  • Tributação da compensação pela cessação do contrato de trabalho em sede de IRS; 
  • A retenção na fonte sobre pagamento de férias, subsídio de férias e subsídio de Natal quando cessa o contrato de trabalho; 
  • A tributação do pacto de não concorrência; 
  • Tributação de viaturas em sede de IRS; 
  • Vales sociais; 
    • Regime do subsídio de alimentação 
    • Abono para falhas; 
    • Regime jurídico dos prémios em sede de IRS e em sede contributiva; 
  • Rendimentos incluídos na delimitação negativa da categoria A; 
  • Apoios de natureza contributiva à contratação.

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