Overview of Golden Visa and Non-Habitual Resident Regime
Coordination: David Nunes Fernandes, Partner, Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados RL, Eduarda Godinho, Partner, Lemos Godinho Advogados. Time: 3 hours | 14h30 – 17h30Summary:A practical, step-by-step walk through of the Portuguese Investment Visa Program (“Golden Visa”) and the Non-Habitual Resident tax status. Program: PART 1: GOLDEN VISA1. HighlightsIs the Golden Visa an actual visa?Why […]
Sabe a diferença entre Compliance e Governança Corporativa?
O Compliance significa estar em conformidade. Mas estar em conformidade com o quê? O Compliance é aplicado nas empresas para que funcionários de todos os níveis tenham conhecimento para que cumpram todos os regulamentos internos e externos, normas, regras e códigos de conduta para garantir que todos actuem em sintonia para a prevenção e avaliação de […]
Canais de denúncia e Whistleblowing
Coordenação: João Brito, advogado associado principal da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados. Público-alvo: empresas e entidades com 50 ou mais trabalhadores, tanto do setor público, como dos setores privado e social, designadamente os seus dirigentes e os membros dos respetivos departamentos de recursos humanos e compliance, risco ou controlo interno. Independentemente […]
Espanhol Jurídico
Coordenação: José Manuel García-Gil Moreno, consultor de espanhol em PortugalPúblico-alvo: advogados, secretariado de escritórios e sociedades de advogadosDuração: 8 horas – das 10h30 às 12h30Objetivos• Conhecer o sistema jurídico espanhol e os órgãos constitucionais• Adquirir noções gramaticais Programa Introducción al sistema jurídico español. La España actual El Gobierno de España Órganos constitucionales y el sistema […]
Dia-a-dia do escritório de advogados – Curso de Verão
Coordenação: José António Covas, AdvogadoPúblico-alvo: estagiários de advocacia, juristas e recém-licenciadosData: 25 e 26 de julhoDuração: 4 horas – das 14h30 às 16h30Preço: 60 euros + IVA ObjetivosPreparar profissionais para trabalharem ao nível do apoio jurídico administrativo e de secretariado em empresas, escritórios de advogados, de agentes de execução e de solicitadores. Programa 1. O […]
A participação interna de irregularidades no setor segurador
A cultura de transparência e vigilância assume nos dias de hoje, no seio das empresas, uma relevância inegável. Os princípios de governance procuram mitigar os riscos a que as empresas podem estar sujeitas, acarretando exigências que devem ser cumpridas, quer numa lógica interna de proteção da própria estrutura, quer numa lógica externa de salvaguarda dos seus clientes, colaboradores […]
Papel do Compliance Officer
Coordenação: Lara Reis, Chief Compliance Officer | DPO Público-alvo: advogados, juristas, DPO’s Duração: 3 horas – das 15h00 às 18h00 Data: 08.07 Preço:– primeiras inscrições (de 13.06 a 19.06) – 65 € + IVA– De 19.06 a 07.07 – 80 € + IVA Objetivos• Compreender a importância e o papel do Compliance Officer dentro […]
A pandemia estagnou a luta contra a corrupção no mundo?
O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) é o principal indicador de corrupção do mundo. Produzido pela Transparência Internacional desde 1995, ele avalia 180 países e territórios e atribui notas numa escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país. O índice é a referência mais utilizada […]
Golden Visa e o Estatuto Fiscal do Residente não Habitual
Está formação é totalmente voltada para as questões práticas em torno do regime dos Vistos Gold e sobre as alterações que entraram em vigor a 01.01.2022 (D.L. nº 14/2021 de 12.01). O Regime do Residente Não Habitual, vertido no Código de IRS, continua a suscitar dúvidas e questões. Inscreva-se nesta formação para conhecer a fundo estes […]
Venda de Imóveis em Leilão Eletrónico
O negócio imobiliário ocupa, cada vez mais, um lugar central na nossa economia. Todos os dias “tropeçamos” em placas a dizer “vende-se”, é comum sermos presenteados com folhetos na caixa do correio, e-mails promocionais e, os mais atentos, percebem que o número de imobiliárias cresceu exponencialmente, já para não falar do boom dos sites da […]