Overview of Golden Visa and Non-Habitual Resident Regime
Coordination: David Nunes Fernandes, Partner, Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados RL, Eduarda Godinho, Partner, Lemos Godinho Advogados. Time: 3 hours | 14h30 – 17h30Summary:A practical, step-by-step walk through of the Portuguese Investment Visa Program (“Golden Visa”) and the Non-Habitual Resident tax status. Program: PART 1: GOLDEN VISA1. HighlightsIs the Golden Visa an actual visa?Why […]
Canais de denúncia e Whistleblowing
Coordenação: João Brito, advogado associado principal da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados. Público-alvo: empresas e entidades com 50 ou mais trabalhadores, tanto do setor público, como dos setores privado e social, designadamente os seus dirigentes e os membros dos respetivos departamentos de recursos humanos e compliance, risco ou controlo interno. Independentemente […]
Espanhol Jurídico
Coordenação: José Manuel García-Gil Moreno, consultor de espanhol em PortugalPúblico-alvo: advogados, secretariado de escritórios e sociedades de advogadosDuração: 8 horas – das 10h30 às 12h30Objetivos• Conhecer o sistema jurídico espanhol e os órgãos constitucionais• Adquirir noções gramaticais Programa Introducción al sistema jurídico español. La España actual El Gobierno de España Órganos constitucionales y el sistema […]
Dia-a-dia do escritório de advogados – Curso de Verão
Coordenação: José António Covas, AdvogadoPúblico-alvo: estagiários de advocacia, juristas e recém-licenciadosData: 25 e 26 de julhoDuração: 4 horas – das 14h30 às 16h30Preço: 60 euros + IVA ObjetivosPreparar profissionais para trabalharem ao nível do apoio jurídico administrativo e de secretariado em empresas, escritórios de advogados, de agentes de execução e de solicitadores. Programa 1. O […]
Papel do Compliance Officer
Coordenação: Lara Reis, Chief Compliance Officer | DPO Público-alvo: advogados, juristas, DPO’s Duração: 3 horas – das 15h00 às 18h00 Data: 08.07 Preço:– primeiras inscrições (de 13.06 a 19.06) – 65 € + IVA– De 19.06 a 07.07 – 80 € + IVA Objetivos• Compreender a importância e o papel do Compliance Officer dentro […]
Antiquários e o branqueamento de capitais
Como evitar multas de 1.000.000€ e o que fazer perante uma inspeção da ASAE Objetivos Conhecer os deveres e obrigações decorrentes da nova lei Ter as ferramentas para cumprir as obrigações legais Cumprir a obrigação legal de ter formação nesta temática Formar a equipa de forma aos pontos de venda cumprirem os requisitos legais. Saber o que fazer e […]
Setor da ourivesaria e o branqueamento de capitais
Como evitar multas de 1.000.000€ e o que fazer perante uma inspeção da ASAE Objetivos Conhecer os deveres e obrigações decorrentes da nova lei Ter as ferramentas para cumprir as obrigações legais Cumprir a obrigação legal de ter formação nesta temática Formar a equipa de forma aos pontos de venda cumprirem os requisitos legais. Saber […]
Setor automóvel e o branqueamento de capitais
Como evitar multas de 1.000.000€ e o que fazer perante uma inspeção da ASAE Sabia que: A diretiva AML prevê multas até 1.000.000€ para os estabelecimentos que não cumprirem com as novas regras? A fiscalização será feita pela ASAE? É obrigatório dar formação às equipas de vendas e dirigentes? Esta formação permite-lhe: Adquirir os conhecimentos necessários ao cumprimento das obrigações legais; […]
