19 e 20 mai – ALTERAÇÕES AO RJUE (Regime jurídico da urbanização e edificação) – novas medidas para a habitação – FORMAÇÃO AVANÇADA
Formador: Manuel Henriques, advogado e sócio na Sérvulo & Associados Público-alvo:Promotores e mediadores imobiliários, advogados especializados em Direito Urbanístico, solicitadores, arquitetos, engenheiros desenhadores, empresas de construção civil, diretores de obra e fiscalização, gestores municipais e decisores públicos, estudantes e interessados em planeamento urbano e ordenamento territorial. Duração:6 horas Data:19 e 20 de maio de 2026 – […]
13 mai – IA Responsável – Da Ética à Regulação Legal no Seu Uso
Formador: Armando Dias Ramos, Doutor em Direito, Professor Adjunto convidado no ISCAL – IPL, Inspetor Chefe, em desempenho de funções de Coordenador de Investigação Criminal, na Polícia Judiciária. Investigador de cibercrimes durante 24 anos, na UNC3T. Autor de diversos artigos científicos e de monografias. Formador certificado nas áreas do Direito, Informática e Inteligência Artificial. Público-alvo: […]
18 mai – Nova Lei da cibersegurança: obrigações mais exigentes
Formadores: Armando Dias Ramos, Doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, especialista em Direito Penal, com provas públicas, professor Adjunto Convidado do ISCAL – Instituto Politécnico de Lisboa, investigador integrado no CIDPCC da Faculdade de Direito de Lisboa, auditor de Defesa Nacional. Frederico Costa, CEO & CO-Founder da ResolveSec Público-alvo: Administradores e membros de […]
14 mai – Responsabilidade Civil e Criminal por Incumprimento de Regras de Segurança
Formador: Luís Couto, advogado e sócio da SPCB Legal Público-alvo: quadros técnicos, chefias intermédias de empresas em geral, gestores de projeto, responsáveis de obra de empresas construtoras, técnicos de manutenção e outros profissionais com responsabilidades operacionais ou de decisão de empresas de energias renováveis, fotovoltaicas, empresas de trabalhos em altura e todas as actividades profissionais […]
07 mai – Demonstração atos notariais_ DPA’s_ reconhecimentos e certificações
Formador: Luís Couto, advogado e sócio da SPCB LegalPúblico-alvo: advogados, solicitadores, profissionais do imobiliário e do sector financeiro. Duração: 3 horas – das 14h30 às 17h30Data: 7 de maio de 2026 Preço: 98 € – IVA incluídoInscreva-se em: https://pay.hotmart.com/L105406040K?checkoutMode=10 Enquadramento: Advogados, solicitadores e demais entidades autorizadas, dispõem de competência legal para a prática de atos […]
25 mai – Nova Lei regula a atividade de lobbying em Portugal
Formadora:Ana Filipa Urbano, advogada e sócia na Dower Público-alvo:Consultores, advogados ou profissionais que prestam serviços de representação de interesses a terceiros, decisores públicos, organizações sem fins lucrativos e fundações. Data:25 maio 2026 | 14h30 às 16h30 Preço:Assinantes VE – 70 € + IVAPúblico em geral – 75 € + IVA Enquadramento:O workshop sobre a Lei […]