Incentivos fiscais às empresas em 2025

Coordenação: Frederico Sousa da Silva, OAK LEGAL – Sociedade de Advogados, S.P., R.L., Mestre em Direito Fiscal e Assistente Convidado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

Público-alvo: Empresários, Administradores e Diretores de Empresas, Diretores Financeiros, Gerentes, Gestores, Contabilistas Certificados e Advogados.

Duração: 3 horas – das 14h30 às 17h30
Data: 10 de outubro
Preço: 98 € – IVA incluído

Inscreva-se em:
https://pay.hotmart.com/M101874798U?checkoutMode=10

Enquadramento:

O sistema tributário português detém um conjunto de medidas de desagravamento da tributação que permite reduzir a “fatura” fiscal das empresas desde que as empresas prossigam uma política empresarial de investimento, particularmente nos domínios da investigação e da inovação, com o fim de potenciar a criação de riqueza e emprego.

Objetivos:

Adquirir conhecimentos

1. sobre os principais regimes de benefícios fiscais e de desagravamento da tributação, previstos, designadamente nos Código do IRC, Código Fiscal do Investimento e no Estatuto dos Benefícios Fiscais;
2. os principais obstáculos e desafios, designadamente na articulação com a Autoridade Tributária e Aduaneira;
3. a doutrina administrativa e a jurisprudência sobre a matéria.

Programa:

1. Incentivos fiscais para empresas
   • SIFIDE II
   • RFAI
   • Incentivo fiscal à capitalização das empresas
   • Incentivo fiscal à investigação científica e inovação
   • Incentivo fiscal à aquisição de participações sociais de startups
2. Código do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas
   • Regime “Patent Box”