30 set – Revisão do Código dos Contratos Públicos simplificar, desburocratizar e acelerar
Formadores:
Pedro Santos Azevedo, advogado, formador e assistente convidado FDL e Ana Filipa Urbano, advogada e formadora
Público-alvo:
Administração pública, arquitetos, empresas de construção civil e todas as empresas que trabalhem com contratação pública e advogados
Duração:
3 horas – 14h30 às 17h30
Data:
30 de setembro 2026
Preço:
98 € IVA incluído
Inscrições em:
https://pay.hotmart.com/Y107482165H?checkoutMode=10
Enquadramento:
A revisão do Código dos Contratos Públicos traz novas regras e desafios para as entidades adjudicantes e para todos os profissionais que trabalham na contratação pública.
Numa altura em que a palavra de ordem é simplificação, preparámos esta formação para esclarecer, de forma prática e objetiva, as principais mudanças introduzidas no regime da contratação pública e o seu impacto no dia a dia das entidades adjudicantes.
Ao longo da sessão, serão analisadas as principais alterações ao CCP, com especial enfoque nas matérias que terão maior impacto na preparação, tramitação e execução dos procedimentos de contratação pública.
Programa:
- Enquadramento da revisão do CCP: Principais objetivos e linhas orientadoras das alterações;
- Simplificação dos procedimentos: Consulta Prévia Especial e Concurso Público Flexível;
- Novos limites do Ajuste Direto e Consulta Prévia: como se operacionaliza;
- Apresentação de iniciativas espontâneas para a execução dos projetos;
- Modificações aos contratos;
- Aplicação prática e questões;
- Esclarecimento de dúvidas.