Coordenação: David Nunes Fernandes, advogado na DNF. Raquel de Matos Esteves, advogada na RME Legal.
Público-alvo: Diretores de recursos humanos, gestores, gerentes de empresas
Duração: 3 horas
Enquadramento
Considerando o impacto da fiscalidade na remuneração dos trabalhadores, quer para os próprios quer para as empresas, aliado à crescente necessidade de novas formas de retenção de talento, é crucial analisar a legislação fiscal vigente e procurar formas de otimização dos custos fiscal nos salários e demais componentes do rendimento oferecidos pelas empresas.
Nesta formação procuraremos analisar as regras, benefícios e possíveis isenções fiscais em vigor nestas matérias, procurando salientar soluções eficientes para as empresas em matéria de pacotes salariais e de benefícios.
Programa
1. Apoios e Incentivos na contratação:
a) isenções contributivas,
b) reduções de taxa contributiva e
c) incentivos fiscais à criação de emprego;
2. Otimização salarial:
a) subsídios,
b) prémios,
c) abonos por falhas,
d) tributação de viaturas,
e) passes e vales sociais, ginásios e bem-estar, entre outros,
f) seguros de saúde, vida e planos de pensões;
3. Notas sobre compensações pagas pela cessação do contrato de trabalho;
4. Novas formas de remuneração dos trabalhadores (admissibilidade do pagamento de salário em criptomoedas ou outros ativos virtuais e implicações).
