Coordenação: David Nunes Fernandes, advogado na DNFRaquel de Matos Esteves, advogada na RME Legal. 

Público-alvo: Diretores de recursos humanos, gestores, gerentes de empresas 

Duração: 3 horas

Enquadramento

Considerando o impacto da fiscalidade na remuneração dos trabalhadores, quer para os próprios quer para as empresas, aliado à crescente necessidade de novas formas de retenção de talento, é crucial analisar a legislação fiscal vigente e procurar formas de otimização dos custos fiscal nos salários e demais componentes do rendimento oferecidos pelas empresas.

Nesta formação procuraremos analisar as regras, benefícios e possíveis isenções fiscais em vigor nestas matérias, procurando salientar soluções eficientes para as empresas em matéria de pacotes salariais e de benefícios. 

Programa

1. Apoios e Incentivos na contratação:

      a) isenções contributivas,
      b) reduções de taxa contributiva e 
      c) incentivos fiscais à criação de emprego; 

2. Otimização salarial:

     a) subsídios,
     b) prémios,
     c) abonos por falhas,
     d) tributação de viaturas,
     e) passes e vales sociais, ginásios e bem-estar, entre outros,
     f) seguros de saúde, vida e planos de pensões; 

3. Notas sobre compensações pagas pela cessação do contrato de trabalho;

4. Novas formas de remuneração dos trabalhadores (admissibilidade do pagamento de salário em criptomoedas ou outros ativos virtuais e implicações).