Formador: Luís Couto, advogado e sócio da SPCB Legal
Público-alvo: advogados, solicitadores, profissionais do imobiliário e do sector financeiro.

Duração: 3 horas – das 14h30 às 17h30
Data: 7 de maio de 2026

Preço: 98 € – IVA incluído
Inscreva-se em: https://pay.hotmart.com/L105406040K?checkoutMode=10

Enquadramento:

Advogados, solicitadores e demais entidades autorizadas, dispõem de competência legal para a prática de atos como a autenticação de documentos particulares, o reconhecimento de assinaturas e a certificação de fotocópias. A prática destes atos exige o cumprimento rigoroso das formalidades legais, sendo os riscos de responsabilidade civil, por inadequada formalização, diretamente imputáveis a quem os titula.

O domínio seguro dos procedimentos aplicáveis é determinante para prevenir nulidades e irregularidades formais, reduzir riscos profissionais e assegurar uma atuação juridicamente conforme e tecnicamente sólida no exercício destas competências.

Objetivos:

1. Adquirir uma noção prática sobre a realização de autenticações de documentos particulares (DPA),
2. Adquirir uma noção prática sobre a realização de reconhecimentos de assinaturas;
3. Adquirir uma noção prática sobre a realização de certificações de fotocópias

Programa:

• Elaboração de autenticação de um documento particular;
• Elaboração do reconhecimento de assinatura, simples, com menções, presencial ou por semelhança
• Elaboração da autenticação de uma fotocópia de um documento original.