11 outubro – Tributação imobiliária: o essencial

Coordenação: David Nunes Fernandes, advogado na DNF

Público-alvo: mediadores imobiliários; leiloeiras; Bancos, empresas de recuperação de créditos, investidores imobiliários; advogados, solicitadores, todas as pessoas que têm interesse ou investimentos imobiliários

Duração: 3 horas – das 14h30 às 17h30
Data: 11 outubro
Preço: 65 € + IVA – assinantes VE
75 € + IVA – público em geral

Enquadramento:
Atualmente, a complexidade e interconexão das matérias relacionadas com a tributação do património imobiliário, quer em sentido estrito, quer no que respeita aos ganhos derivados do mesmo, obriga a que os agentes económicos conheçam os diversos regimes aplicáveis, bem como as questões que comummente se suscitam, para que possam antever as consequências decorrentes das transações que promovam ou das quais sejam parte.”

Programa:
1- Tributação de mais-valias em sede de IRS (residentes e não residentes em Portugal)
• Factos sujeitos a tributação;
• Pessoas sujeitas a imposto;
• Cálculo do montante tributável;
• Taxas aplicáveis.

2- Tributação de rendimentos prediais – IRS e IRC
• Factos sujeitos a tributação;
• Pessoas sujeitas a imposto;
• Cálculo do montante tributável;
• Taxas aplicáveis.

3- Temas de IMT e de IS
• Factos sujeitos a tributação;
• Pessoas sujeitas a imposto;
• Cálculo do montante tributável;
• Taxas aplicáveis.

Ficha de Inscrição