Formação
Registo Predial para:
Imobiliárias; Mediadores imobiliários; Avaliadores imobiliários; Advogados; Solicitadores; Agentes de execução e todos aqueles profissionais que precisam de conhecimentos de registo predial para trabalharem.
Formulário
Lei nº 8/20220
Conheça as novidades da Lei e saiba como orientar os seus clientes.
Conhecer os requisitos para a correta realização do registo predial é fundamental para que sejam evitados futuros contratempos.
Porque deve participar nesta formação?
A Lei nº 8/2022, de 10 de janeiro veio impor ao administrador e ao titulador diversas novidades em matérias relacionadas com as transações imobiliárias, que os agentes imobiliários devem conhecer.
A formação “Registo Predial”, vai permitir aos participantes tomar conhecimento de todos os pormenores, que vão auxiliar no desenvolvimento das suas atividades diárias.
Enquanto agente imobiliário imagine que vai fazer a venda de um imóvel …
As atuais proprietárias são duas irmãs, Ana Rita e Joana Filipa, que herdaram a propriedade por óbito dos pais.
Agora imagine que há uma divergência entre a descrição do imóvel na matriz e na Conservatória do Registo Predial:
- Na matriz o imóvel encontra-se construído num terreno rústico cujo artº matricial é o 99 da secção B, com a área de 19.000,00 m2, com a seguinte composição: Parcela 1 – Citrinos; Parcela 2 – Oliveira; Parcela; 3 – terreno de sequeiro.
- Nos serviços do registo predial, no nome dos pais de Ana Rita e Joana Filipa, encontra-se o seguinte imóvel descrito: Prédio rústico: Confrontações – Norte – Rio Amarelo; Sul – Tomás da Fonseca; Poente – Rua 14 de Junho; Nascente – E.N. 14.Artº 99 da secção B, área 19.000,00 m2.
Que documentos devem as duas irmãs juntar para instruir o processo de venda?
A quem se destina a formação?
- Imobiliárias;
- Mediadores imobiliários;
- Avaliadores imobiliários;
- Advogados;
- Solicitadores;
- Agentes de execução; e
Programa da formação:
Descrição Predial
- Averbamentos e anotações;
- Conjugação do Registo com as matrizes prediais (cadastrais e não cadastrais);
- Alteração, atualização e retificação da descrição (Artº 28º e seg. do C.R.P.);
- Processo de retificação (Artº 120º e seg. do C.R.P.).
Inscrição Predial
- Interpretação das inscrições (compra e venda; cessão de quinhão hereditário; licença de utilização);
- Cancelamentos e caducidades;
- Atualizações e retificações.
Propriedade Horizontal
- As alterações decorrentes da Lei º 8/2022 de 10 de janeiro.
Metodologia
Apresentação teórica, com apresentação de casos práticos e disponibilização de material aos participantes.
Para ministrar essa formação, contamos com uma formadora muito experiente na matéria.
Isabel Folga, licenciada em Direito, Conservadora do Registo Predial aposentada, com experiência de mais de 20 anos
Formação “Registo Predial”
Valor: 65€ + IVA
Dia: 28 de setembro
Horário: das 09h30 às 13h00
Transmissão: via ZOOM
Sou Teresa Boino, fundadora da b-law Formação Jurídica. O projeto é resultado de uma iniciativa na área formativa iniciado na década de 2000 sob o nome de BPO Trainning, que evoluiu para uma marca de formação jurídica para negócios e empresas.
Sou advogada com mais de 30 anos de experiência e na b-law conto com a parceria de diversos profissionais de reconhecida experiência, em diversas áreas de prática do Direito, que ministram as formações.
Nos 15 anos de atividades da b-law, foram realizadas mais de 700 formações e contamos com mais de 8000 formados em sala.
A b.law é a primeira marca portuguesa de formação exclusivamente jurídica dedicada a matérias relevantes para os diversos setores da atividade económica e dirigida ao público em geral.
Teresa Boino
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