Formadoras:

Isabel Maria Cardoso da Silva Folga, Conservadora de Registo Predial Aposentada.
Cristiana Sobreiro, advogada e formadora.
Rute Isabel Quintão, Conservadora do Registo Civil.

Público-alvo: Candidatos ao concurso para oficiais de registos, licenciados em direito e advogados.

Duração: 24 horas

Datas: 11, 12, 13, 14, 17 e 18 outubro – online, Via Zoom | 9h30-13h30

Preço: 425 € + IVA

Vagas limitadas a 30 formandos

Apresentação
Foi aberto procedimento de ingresso para 240 postos de trabalho para a carreira e categoria de oficial de registos (Aviso nº 11830-B/2023 de 21.06mpublicado no 1º suplemento, série II de 21.06.2023). Foram admitidos a concurso candidatos licenciados em direito que nos termos do Aviso de Abertura vão ter de prestar diversas provas, incluindo uma prova de conhecimento. A presente formação, pretende como tal ministrar e fazer aprofundar conhecimentos nos diversos temas relevantes indicados no aviso como matérias objeto da prova de conhecimento.
A interligação/correlação da matéria dos contratos, o título (escritura pública, DPA ou balcão casa pronta) e o registo predial, vão ser tratados instituto por instituto.

Após a exposição de cada instituto, numa linguagem simples, passar-se-á à elaboração dos títulos de cada um dos referidos institutos, dando especial relevância à identificação dos sujeitos/intervenientes, os requisitos gerais e especiais dos diversos instrumentos notariais, bem como os elementos a ter em consideração relativos á identificação dos prédios no registo e na matriz.

Por último passar-se-á à fase final que será o Registo.

O módulo respeitante às sociedades comerciais, será ministrado nos mesmos moldes, ou seja: dos contratos em geral, títulos e registo comercial.

Porque se pretende que esta formação seja eminentemente prática versará sobre matérias de relevância na atividade profissional dos oficiais de registo.

Programa:

Dia 11, 12 e 13 outubro (online, via Zoom)

Isabel Maria Cardoso da Silva Folga — Conservadora de Registo Predial (aposentada)

• Dos Contratos em Geral – 4 horas

– Introdução: (estado civil; regimes de bens dos casamentos e efeitos nos contratos, convenções antenupciais; relações patrimoniais entre cônjuges)
– Contrato de promessa de compra e venda
– Compra e venda
– Doação
– Propriedade Horizontal
– Hipoteca
– Usufruto
– Habilitação e Partilha – por óbito e por divórcio

• Os Actos Notariais – 4 horas

– Interpretação dos títulos
– Requisitos gerais e especiais dos instrumentos notariais
– Menções relativas ao Registo Predial e à matriz

• Noção, objecto e finalidade do Registo Predial – 4 horas

– Objecto e factos sujeitos a registo predial
– Breves noções de descrições e inscrições prediais
– Prédios urbanos, rústicos e mistos

Dia 14 outubro – 09h30 – 13h30 (online, via Zoom)

Rute Isabel Quintão – Conservadora do Registo Civil

• Direito da família e Registo Civil – 4 horas

Breves noções de direito da Família:

– Casamento
– Separação e divórcio (efeitos patrimoniais, partilha)
– Estabelecimento filiação e adopção
– Objecto e Actos de registo civil
– Nacionalidade

Dia 17 outubro – 09h30 – 13h30 (online, via Zoom)

Cristiana Sobreiro — Advogada

• Das Sociedades Comerciais – 4 horas

– Constituição de sociedades
– Sociedades por quotas
– Sociedades anónimas
– Personalidade jurídica das sociedades
– Contrato de Sociedades
– Assembleias gerais
– Deliberações dos sócios
– Administração
– Vinculação da sociedade
– Alterações do contrato de sociedade
– Objecto e Actos de registo comercial

Dia 18 outubro – 09h30 – 13h30 (online, via Zoom)

Isabel Maria Cardoso da Silva Folga — Conservadora de Registo Predial (aposentada)

• Gestão e organização dos serviços de registo – 2 horas

– Resumo do enquadramento legal do IRN
– Carreiras e Estatuto Remuneratório dos Conservadores e Oficiais de Registo 

• Resolução de hipóteses – 2 horas