Domine os direitos do consumidor em casos de defeitos de construção
- 4 novembro
- 14h30 às 17h30
- VIA ZOOM
Comprar casa ou fazer obras é um dos maiores investimentos de uma família. Porém, infiltrações, falhas estruturais ou materiais inferiores podem transformar esse sonho num pesadelo. Conhecer a lei e a responsabilidade do empreiteiro é essencial para proteger o consumidor.
- 4 novembro
- 14h30 às 17h30
- VIA ZOOM
O que vai aprender?
- Identificar o que a lei considera defeito de construção;
- Conhecer os prazos de garantia e denúncia aplicáveis;
- Exigir a reparação ou substituição da obra defeituosa;
- Reclamar redução do preço ou resolução do contrato;
- Avaliar quando pode ser pedida indemnização;
- Entender as responsabilidades de conservação do imóvel.
Programa
- Conceito de defeito de construção
- Responsabilidade do empreiteiro
- As Garantias do Consumidor no caso de empreitadas defeituosas – Prazos de garantia e denúncia
- Denúncia dos defeitos e reconhecimento pelo empreiteiro
- Exclusão da responsabilidade do empreiteiro
- As decisões dos Tribunais
- O Dever de Conservação dos Imóveis
- Conselhos e Recomendações Práticas
- Discussão
A formação “Os defeitos da construção: como defender o consumidor?” é ideal para…
Advogados e juristas que lidam com contratos de empreitada;
Consumidores que já enfrentaram defeitos em imóveis;
Técnicos e profissionais ligados ao setor da construção e quem deseja compreender os direitos e deveres em obras.
Se deseja proteger o investimento feito numa casa, garanta já o seu lugar para aprender a defender os direitos do consumidor em casos de defeitos de construção.
Este programa é a solução para quem precisa compreender, na prática, como agir perante defeitos de construção e garantir justiça tanto na defesa do consumidor como na responsabilidade do empreiteiro.
Quem é o formador?
Manuel Henriques
Advogado e sócio na Sérvulo & Associados
É uma instituição pública cujos procedimentos obrigam a fatura prévia?
Entre em contacto connosco através do nosso WhatsApp ou dos outros contactos disponíveis nesta página
Av. Fontes Pereira de Melo, 42, Porta 2-I, Piso 1, Escritório, 1050-250 Lisboa
Telefone: (+351) 213 860 414 (custo chamada para a rede fixa nacional/custo chamada para a rede móvel)
E-mail: b-law@b-law.pt