Conheça as novas alterações à Lei da Nacionalidade.
As recentes alterações à Lei da Nacionalidade vão mudar critérios essenciais sobre naturalização, oposição e aplicação da lei no tempo. Quem trabalha com imigração ou acompanha clientes estrangeiros precisa de compreender rapidamente estas mudanças para evitar erros, atrasos e insegurança jurídica.
- 28 de maio
- 14h30 às 17h30
- VIA ZOOM
Se deseja acompanhar processos com maior segurança jurídica, garanta já o seu lugar para aprender a aplicar corretamente as alterações à Lei da Nacionalidade.
- 28 de maio
- 14h30 às 17h30
- VIA ZOOM
Depois desta formação vai conseguir:
- Compreender as principais alterações legislativas;
- Identificar os novos riscos nos processos;
- Aplicar corretamente o novo regime jurídico;
- Perceber os impactos nos processos pendentes;
- Antecipar situações de oposição à nacionalidade;
- Atualizar estratégias de acompanhamento de clientes na área da imigração.
- 28 de maio
- 14h30 às 17h30
- VIA ZOOM
Programa
- Considerações gerais sobre o processo legislativo que esteve na base das alterações à Lei da Nacionalidade;
- Alteração ao regime da atribuição originária da nacionalidade;
- Novo regime da aquisição da nacionalidade por naturalização;
- Alteração ao regime da oposição à aquisição da nacionalidade;
- Efeitos da atribuição, aquisição e perda da nacionalidade;
- Regime da residência e aplicação da lei no tempo;
- Considerações finais.
Esta formação é ideal para:
– Juristas; Solicitadores;
– Profissionais de imigração; Diretores de RH;
– Empresas de recrutamento; Residentes estrangeiros em Portugal.
Esta formação é a solução para quem precisa de compreender rapidamente as alterações à Lei da Nacionalidade e aplicar o novo enquadramento jurídico com segurança, reduzindo riscos, dúvidas e erros nos processos.
Quem é o formador?
Afonso Leitão
Licenciado em Direito e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Advogado desde 2016, desenvolvendo a sua atividade nas seguintes áreas: direito civil e contratual, direito da família e das sucessões, contencioso civil, direito das nacionalidades e da imigração, direito do trabalho e direito das sociedades comerciais. Atualmente desenvolve a sua prática jurídica no seu próprio escritório.
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