Entenda tudo o que mudou com a ”Nova Lei de Imigração” e aprenda a aplicar as novas regras na prática.
- 6 de novembro
- 14h30 às 17h30
- VIA ZOOM
Se é estrangeiro ou imigrante e trabalha com estrangeiros ou imigrantes em Portugal, não pode ignorar estas alterações.
Para atuar com segurança jurídica, garanta já o seu lugar para aprender a aplicar a “Nova Lei de Imigração” na prática.
- 6 novembro
- 14h30 às 17h30
- VIA ZOOM
O que vai aprender?
- Identificar os tipos de visto e quando aplicar cada um
- Conhecer as novas regras da autorização de residência
- Entender o funcionamento do regime especial da CPLP
- Saber como reagir a decisões e omissões da AIMA
- Saber em que casos há lugar a reagrupamento familiar
- Evitar os erros mais comuns nos pedidos de legalização
- Atuar com confiança perante as mudanças legislativas
- 6 de novembro
- 14h30 às 17h30
- VIA ZOOM
Programa
- Vistos – tipos e processo para a sua emissão;
- As autorizações de residência – tipos e processo para a sua emissão;
- A CPLP, o Acordo de Mobilidade e o seu reflexo na legislação portuguesa;
- As alterações introduzidas pelo Diploma aprovado pela Assembleia da República e promulgado pelo Presidente da República em 16/10/2026.
A formação “Nova Lei altera trabalho, residência e reagrupamento de estrangeiros“ é ideal para…
Imigrantes e profissionais que trabalham com processos de imigração;
Técnicos de serviços públicos ou privados;
Advogados, juristas, estudantes e qualquer pessoa que precise de compreender, de forma prática, as recentes alterações legais aplicáveis à entrada, permanência e residência de estrangeiros em Portugal.
Esta formação é a solução ideal para quem precisa entender rapidamente as alterações da nova Lei, evitar erros em pedidos de vistos e residência e aplicar corretamente os novos regimes legais, como o da CPLP.
Quem é o formador?
Luís Couto
Advogado e sócio da SPCB Legal, licenciado em Direito, com especialização no ramo jurídico-comerciais, pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, em 1996.
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