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8 Nov 2022

11 janeiro – Fusões, Cisões e Similares

Coordenação: Diana Ribeiro Duarte, advogada na Morais Leitão e Rute Carvalho da Silva, advogada na Morais Leitão

Público-alvo: Advogados, CEO de empresas, empresários e gerentes de empresas

Duração: 3 horas – das 14h30 às 17h30
Data: 11.01
Preço: 65 € + IVA assinantes VE
75 € + IVA público em geral

Enquadramento
No contexto económico actual e tendo presente a prática societária nos últimos anos, compreende-se a relevância em abordar temáticas relacionadas com operações de reestruturação societária, em particular, as operações de fusão, cisão e outras com efeitos semelhantes.
Diversos poderão ser os fundamentos subjacentes às operações de reestruturação societária, como a fusão e a cisão, que têm vindo a ser implementadas. A título de exemplo, poderão as sociedades pretender ampliar ou redireccionar a respectiva clientela, reorganizar os mercados, repartir os seus custos ou organizar o grupo económico de uma determinada forma para permitir uma posterior alienação a favor de terceiros.
É então relevante assegurar que os diversos intervenientes no mercado conhecem as operações de reestruturação societária existentes e, em particular, que as regras jurídicas apresentadas no Código das Sociedades Comerciais e impostas às operações de fusão e cisão são cumpridas.

Programa
I. Breve descrição das operações de fusão, cisão e similares;
II. Motivações subjacentes às operações de fusão, cisão e similares;
III. Modalidades da operação de fusão e cisão;
IV. Processo das operações de fusão e cisão:
a) Elaboração do projecto de fusão/cisão
b) Fiscalização do projecto de fusão/cisão
c) Registo do projecto de fusão/cisão
d) Assembleias gerais
e) Exercício de direitos de credores e de sócios
f) Formalização
g) Registo e publicação
V. Processo de fusão simplificada
VI. Trespasse e aquisição de activos

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