Está cansado de andar à procura de informações sobre o Simplex Urbanístico?
Sim, há muitas informações desconexas por aí! Por isso, a b-law preparou um “Guia Teórico e Prático do Simplex Urbanístico”. Nele, vai encontrar casos de aplicação prática das novas regras.
Preencha os seus dados e garanta o seu Guia.
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Para quem é o Guia Teórico e Prático do Simplex Urbanístico?
Arquitetos Projetistas
Funcionários de autarquias
Todos os que estejam ligados ao setor da construção civil
Para quem é o Guia Teórico e Prático do Simplex Urbanístico?
Suspensão dos prazos de apreciação dos projetos
Licenciamento ou comunicação prévia
Licença de utilização ou declaração da CM em substituição.
Entre outros casos práticos
As dúvidas aos casos práticos são respondidas por:
Manuel Henriques
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, em 2002.
Concluiu o Mestrado em Direito Administrativo, em 2017, e a Pós-Graduaçdo em Gestão para Juristas, em 2007, ambos pela Universidade Católica Portuguesa Pós-Graduações em Ciências Jurídico-Urbanísticas e Ambientais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2004, e em Direitos Humanos e Democracia pelo Instituto lus Gentium da Universidade de Coimbra.
Passou por várias sociedades de advogados e neste momento está SÉRVULO desde 2023, é consultor no departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo.
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