Com o pacote Fiscalidade e Imobiliário, irá dominar os aspetos jurídicos e fiscais do setor imobiliário, ganhando segurança, eficiência e autoridade para atuar de forma destacada no mercado.
O mercado imobiliário está em expansão em Portugal, exigindo conhecimento aprofundado sobre contratos e tributação para garantir segurança jurídica e aproveitar incentivos fiscais.
Os profissionais que estejam preparados destacam-se num setor competitivo e regulado por normas complexas.
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O que vai aprender?
Entender e aplicar as regras sobre contratos imobiliários, como por exemplo contratos promessa de compra e venda; compra e venda; permuta e arrendamento.
Identificar e aproveitar benefícios fiscais no setor imobiliário, incluindo IMT, IMI e aprender sobre a isenção de mais-valias.
Compreender a legislação e evitar erros no regime de tributação em alojamento local, arrendamento e propriedade.
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PROGRAMAS
- Bens móveis e imóveis;
- A fase pré-contratual: proposta, aceitação e responsabilidade civil;
- Contrato: conceito e contratos de compra e venda, permuta, arrendamento e locação financeira imobiliária;
- A garantia especial das obrigações: hipoteca e consignação de rendimentos;
- A forma da transmissão da propriedade e o registo predial
Tributação do Imobiliário
1. Compra e Venda
- IRS (mais-valia ou rendimento empresarial)
- IRC (mais-valia)
- IMT (regime regra)
a) Alojamento Local
- IRS (apuramento da matéria coletável)
- IRC (apuramento da matéria coletável)
b) Arrendamento
- IRS (englobamento ou tributação autónoma)
- IRC (regime regra)
c) Propriedade
- IMI e AIMI (regime regra)
Benefícios Fiscais
- Regime fiscal de tributação dos organismos de investimento coletivo
- Isenções
- Taxas reduzidas
- Reinvestimento
O pacote “Fiscalidade e Imobiliário” é ideal para:
Profissionais do setor imobiliário, como agentes e mediadores imobiliários, administradores e promotores imobiliários e proprietários, que desejam atuar com mais segurança e eficiência.
Advogados, contabilistas e gestores que precisam entender os regimes legais e fiscais aplicáveis ao mercado imobiliário.
O pacote une conhecimento jurídico e fiscal numa abordagem prática e completa, capacitando-o a evitar erros, atuar com confiança e aproveitar ao máximo as oportunidades no mercado imobiliário.
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