Fique a saber como gerir condomínios com segurança jurídica, reduzir conflitos e cobrar com eficácia as quotizações de condomínio em atraso.
Uma assembleia mal conduzida pode gerar impugnações, atrasos e conflitos entre condóminos.
Para garantir decisões válidas e eficazes, é essencial conhecer as regras de convocação, funcionamento e votação.
A cobrança eficaz das quotas do condomínio é dos pontos mais sensíveis. Sem liquidez, ainda que com aprovações, nada avança.
Depois da formação “Assembleias de condomínio e cobrança de quotizações”, vai conseguir:
A gestão do condomínio exige domínio legal e visão prática para evitar conflitos, deliberações válidas e problemas financeiros.
Esta formação funciona como um guia claro e atualizado de propriedade horizontal, ajudando a tomar decisões seguras, transparentes e juridicamente válidas.
Não deixe para depois! Esta é a altura do ano em que tem que estar a par de todas as regras legais!
O que vai aprender?
Cobrar com eficácia as quotizações de condomínio em atraso utilizando a acta da assembleia como título executivo.
Convocar e conduzir assembleias eficazes e sem risco de impugnação.
Defender direitos e posições com base legal clara.
Programa
Luís Couto – 14h30 às 16h45
Propriedade horizontal e Condomínio
A Administração e a Assembleia de Condomínio
- A propriedade horizontal; O título constitutivo e respectiva alteração.
- A administração do Condomínio;
- A assembleia de condóminos (AC);
- O processo deliberativo da AC: a convocatória, a deliberação, a acta e a sua notificação;
- A invalidade da deliberação e o processo de impugnação
Ana Lino Monteiro – 17h00 às 18h00
Cobrança de quotizações do condomínio
i Cobrança de quotizações de condomínio: extrajudicial e judicial;
ii A ata como título executivo;
iii Como preencher o requerimento executivo
A formação “Assembleias de condomínio e cobrança de quotizações” é ideal para…
Condóminos, empresas de administração de condomínios (EACs)
Administradores de condomínio; prestadores de serviços ao sector
Advogados e qualquer pessoa interessada em compreender as regras legais da propriedade horizontal para melhor gestão de condomínios.
O desconhecimento destas regras está na origem de muitos conflitos, decisões inválidas e prejuízos financeiros para o condomínio.
Dominar o enquadramento legal é essencial para uma gestão estável, previsível e sem surpresas jurídicas.
Quem são os formadores?
Luís Couto
Advogado e sócio da SPCB Legal, licenciado em Direito, com especialização no ramo jurídico-comerciais, pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, em 1996.
Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo IDET – Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Principais áreas de prática; Arrendamento; Propriedade horizontal; Direito do Trabalho; Direito Imobiliário/Urbanismo; Direito Societário.
Ana Lino Monteiro
Advogada na ALM
Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com formação complementar em Insolvência e Recuperação de Empresas e em Prova Digital.
Vasta experiência na área de recuperação de créditos, incluindo quotizações de condomínio.
É uma instituição pública cujos procedimentos obrigam a fatura prévia?
Entre em contacto connosco através do nosso WhatsApp ou dos outros contactos disponíveis nesta página
Av. Fontes Pereira de Melo, 42, Porta 2-I, Piso 1, Escritório, 1050-250 Lisboa
Telefone: (+351) 213 860 414 (custo chamada para a rede fixa nacional/custo chamada para a rede móvel)
E-mail: b-law@b-law.pt