Conheça os apoios que facilitarão a compra ou arrendamento de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos.

O direito à habitação enfrenta desafios devido ao aumento dos preços dos imóveis nos grandes centros urbanos.

O Governo criou incentivos tanto para a compra de habitação própria quanto para o arrendamento, especialmente direcionados a jovens até 35 anos.

Estes apoios são essenciais para facilitar o acesso à habitação, incluindo novas regras no programa Porta 65 e a Garantia Pública para a aquisição da primeira casa.

Depois da formação “Apoios recentes à habitação”, você vai conseguir:

Se deseja adquirir a sua primeira casa ou arrendar com apoios, garanta já o seu lugar para ficar a saber como aproveitar os incentivos governamentais.

O que vai aprender?

Qual o enquadramento do direito à habitação no nosso ordenamento jurídico

Ficar a par dos mais importantes incentivos à compra de habitação

E quais os mais importantes incentivos ao arrendamento habitacional.

Programa

  1. O direito à habitação da Constituição da República Portuguesa. 

  2. Os incentivos à compra de habitação: incentivos fiscais e financiamento à aquisição.

  3. Os incentivos ao arrendamento habitacional:para os senhorios e para os arrendatários.

A formação “Apoios recentes à habitação” é ideal para…

Jovens (até 35 anos) candidatos à compra de habitação própria

Candidatos elegíveis para a Porta 65 (arrendamento)

Mediadores imobiliários e promotores imobiliários

Advogados, solicitadores e intermediários de crédito

Testemunhos

“Tema de atualidade bastante bem abordado pelo formador.”

“Muito satisfeito com a forma como decorreu a formação”

“Clara, concisa e objetiva a forma como foi abordado o tema da formação”

Este curso oferece o conhecimento necessário para que jovens até 35 anos possam aproveitar os apoios à habitação que garantem melhores condições de compra e arrendamento, facilitando o acesso à sua primeira casa.

Também interessa a quem precisa de obter apoios para arrendar casa.

Quem é o formador?

Luís Couto

Advogado e sócio da Ferreira Pinto Cardigos Advogados.

Integra os grupos de Contencioso e Arbitragem, Direito da União Europeia e Concorrência e Direito do Trabalho. Patrocina entidades, privadas e públicas, em litígios complexos, frequentemente de cariz transnacional, relativos a matérias de concorrência, cíveis, comerciais financeiras e laborais.

Assessorou vários processos de controlo de concentrações, e investigações concorrenciais, tanto ao nível nacional como europeu.

É orador frequente em conferências sobre as suas áreas de prática e autor de artigos em matéria de Direito da União Europeia.

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