Domine a autenticação e certificação de atos e contratos e o reconhecimento de assinaturas com total segurança jurídica.
Porque não basta ter competência legal — é essencial saber aplicar a Lei, redigir corretamente os termos e evitar falhas formais que podem comprometer contratos, registos e a responsabilidade profissional.
- 9 de dezembro
- 14h30 às 17h30
- VIA ZOOM
A prática de atos notariais fora do cartório é cada vez mais comum. Advogados e solicitadores, entre outros profissionais, actualmente, praticam actos notariais.
Um erro de forma pode invalidar um contrato, travar um registo ou gerar responsabilidade civil e disciplinar.
Quem atua sem domínio técnico arrisca a profissão e a confiança do cliente.
- 9 de dezembro
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- VIA ZOOM
O que vai aprender?
- Distinguir documentos autênticos de autenticados;
- Saber quem pode reconhecer, autenticar e certificar atos e contratos;
- Realizar corretamente as formalidades legais dos atos;
- Redigir termos e menções obrigatórias sem falhas;
- Autenticar contratos de compra e venda com segurança( DPA);
- Evitar nulidades e riscos profissionais.
- 9 de dezembro
- 14h30 às 17h30
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Programa
– Documentos autênticos e autenticados e os reconhecimentos de assinaturas;
– Quem ponde autenticar e reconhecer;
– Que actos podem ser autenticado;
– Formalidades do reconhecimento de assinaturas e da certificação de traduções;
– Formalidades da autenticação de documentos particulares: a compra e venda de imóveis.
A formação “Prática de atos notariais: aprenda a fazer“ é ideal para…
Advogados, solicitadores, conservadores;
Oficiais de registo, bem como a profissionais do setor imobiliário e bancário;
Todos os que lidam com autenticação, certificação ou reconhecimento de documentos.
Se pretende exercer a sua atividade com segurança jurídica e evitar nulidades nos atos que pratica, garanta já o seu lugar nesta formação e aprenda a executar cada procedimento de forma correta e conforme a Lei.
Quem é o formador?
Luís Couto
Advogado e sócio da SPCB Legal, licenciado em Direito, com especialização no ramo jurídico-comerciais, pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, em 1996.
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