Coordenação: Diana Ribeiro Duarte, advogada na Morais Leitão e Rute Carvalho da Silva, advogada na Morais Leitão

Público-alvo: Advogados, CEO de empresas, empresários e gerentes de empresas

Duração: 3 horas – das 9h30 às 12h30
Data: 26 junho 2025
Preço: 75 € + IVA – assinantes VE
            80 € + IVA – público em geral

Enquadramento:

No contexto económico actual e tendo presente a prática societária nos últimos anos, compreende-se a relevância em abordar temáticas relacionadas com operações de restruturação societária, em particular, as operações de fusão, cisão e outras com efeitos semelhantes. 
Diversos poderão ser os fundamentos subjacentes às operações de restruturação societária, como a fusão e a cisão, que têm vindo a ser implementadas. A título de exemplo, poderão as sociedades pretender ampliar ou redireccionar a respectiva clientela, reorganizar os mercados, repartir os seus custos ou organizar o grupo económico de uma determinada forma para permitir uma posterior alienação a favor de terceiros.  
É então relevante assegurar que os diversos intervenientes no mercado conhecem as operações de restruturação societária existentes e, em particular, que as regras jurídicas apresentadas no Código das Sociedades Comerciais e impostas às operações de fusão e cisão são cumpridas.

Programa:

1. Breve descrição das operações de fusão, cisão e similares;
2. Motivações subjacentes às operações de fusão, cisão e similares;
3. Modalidades da operação de fusão e cisão;
4. Processo das operações de fusão e cisão:
   • Elaboração do projecto de fusão/cisão
   • Fiscalização do projecto de fusão/cisão
   • Registo do projecto de fusão/cisão
   • Assembleias gerais
   • Exercício de direitos de credores e de sócios
   • Formalização
   • Registo e publicação
5. Processo de fusão simplificada
6. Trespasse e aquisição de activos