Formadores: Luis Couto, advogado e sócio da SPCB Legal, Eunice Meneses, jurista na R2Seguros, Maria Garcia, AG Eleva – Manutenção de elevadores, Joana Grilo, consultora legal na Protect Data

Público-alvo: Mediadores imobiliários, administradores de condomínios, advogados e todos os profissionais ligados ao direito.

Data: 26 fevereiro de 2025
Duração: 4h | das 14h às 18h
Preço: 90 € – IVA incluído

Enquadramento:

Nos meses de janeiro a março realizam-se a esmagadora maioria das assembleias de condomínio (como manda a lei) e os assuntos a tratar nos prédios, vão desde saber como se convoca regulamente uma assembleia; como se deve redigir uma acta que possa constituir título executivo contra os condóminos incumpridores até como se pode impugnar uma deliberação inválida da assembleia, entre muitas outras questões a resolver.

Em matéria de elevadores… os do seu prédio são antigos? O condomínio precisa de deliberar uma modernização dos mesmos? Que maioria precisa para este efeito? Depois da modernização realizada tem a administração de pedir uma inspeção aos mesmos?

E o seguro contra o risco de incêndio? Está feito pelo valor correto? Como sabê-lo?

Vídeovigilância, uma matéria sensível. A instalação de câmaras em condomínios não pode ser feita de qualquer forma. Há normas rígidas. Sabe quais?

Estas são algumas das muitas dúvidas que começam a surgir em administradores de condomínios, prestadores de serviços ao sector e em muitos de nós, que somos condóminos de prédios onde habitamos.

Programa:

Luís Couto – 14h às 16h

• Propriedade horizontal e Condomínio
• A Administração e Assembleia de Condomínio

Joana Grilo – 16h às 16h45

• Vídeovigilância

Maria Garcia – 16h55 às 17h25

• Elevadores em condomínio – obrigações e responsabilidades

Eunice Meneses – 17h25 às 18h00

• A obrigatoriedade do seguro de incêndio