25 fevereiro – Redução da fatura fiscal com Recursos Humanos

Formadores: David Fernandes, advogado na DNF e Porfírio Moreira, Advogado e sócio da Ferreira Pinto Cardigos Advogados.

Público-alvo: Diretores de recursos humanos, gestores, gerentes de empresas

Duração: 3 horas – 14h30 às 17h30
Data: 25 de fevereiro de 2025
Preço: 75 € + IVA – Assinantes VE
            80 € + IVA – Público em geral

Enquadramento:

Considerando o impacto da fiscalidade na remuneração dos trabalhadores, quer para os próprios quer para as empresas, aliado à crescente necessidade de novas formas de retenção de talento, é crucial analisar a legislação fiscal vigente e procurar formas de otimização dos custos fiscal nos salários e demais componentes do rendimento oferecidos pelas empresas.

Nesta formação procuraremos analisar as regras, benefícios e possíveis isenções fiscais em vigor nestas matérias, procurando salientar soluções eficientes para as empresas em matéria de pacotes salariais e de benefícios.

Programa:

Aspetos laborais:

  • Contratos a termo – admissibilidade e formalidades;
  • Período experimental;
  • Comissão de serviço;
  • Isenção de horário de trabalho;
  • Apoios à contratação – IEFP e Segurança Social;
  • Modalidades de cessação do contrato de trabalho
    • respetivo enquadramento em termos de custos;
    • impacto ao nível de apoios à contratação.

Aspetos tributários:

  • Tributação da compensação pela cessação do contrato de trabalho em sede de IRS;
  • A retenção na fonte sobre pagamento de férias, subsídio de férias e subsídio de natal;
  • A tributação do pacto de não concorrência;
  • Tributação de viaturas em sede de IRS;
  • Vales sociais – senhas de ensino, cartões de combustível e cartões de compras;
  • Passes sociais;
  • O regime do subsídio de alimentação;
  • O abono para falhas;
  • O regime jurídico dos prémios em sede de IRS e em sede contributiva;
  • Seguros de saúde e seguros de vida.

Ficha de Inscrição