Coordenação: Isabel Folga, licenciada em Direito, Conservadora aposentada do Registo Predial com experiência de mais de 20 anos.

Público-alvo: advogados/as, solicitadores/as, notários, conservadores e agentes imobiliários e todos os profissionais que trabalhem com actos notariais e registos

Data: 21 de abril, das 14h00 às 18h00
Duração: 4 horas
Preço: 115 euros + IVA

Enquadramento:

Nesta formação temos como principal objectivo abordar a temática dos levantamentos topográficos, a demarcação dos prédios – rústico, urbanos e mistos e a importância da harmonização entre a realidade física dos imóveis/prédios a descrição predial e as matrizes.
Neste tema, propomos dar uma abordagem às eventuais omissões ou imprecisões que encontramos na conjugação dos documentos que suportam os diferentes actos de registo (títulos, registo e as certidões matriciais).

Programa:

• Os levantamentos topográficos, e a demarcação dos prédios
  • A configuração geométrica dos prédios e sua demarcação.
  • A Legenda cartográfica (informações e símbolos dos elementos da carta topográfica, identificação do prédio ou prédios e outros elementos obrigatórios)
• A descrição predial, a matriz, os títulos e a realidade física dos imóveis
  • Prédios rústicos
  • Prédios urbanos
  • Prédios mistos
  • Descrições, Averbamentos e Anotações.
    • Actualização e Rectificação das descrições
    • A prova documental na actualização e rectificação da descrição predial.
    • Legitimidade para actualização, alteração e rectificação da descrição predial.