Inclui 3 horas para esclarecimento de dúvidas

Coordenação: Isabel Maria Cardoso da Silva Folga, Conservadora de Registo Predial aposentada com mais de 20 anos de experiência

Público-alvo: Candidatos ao concurso para Oficial de Registo, licenciados em direito e advogados, imobiliárias e todas as áreas de atividade ligadas aos registos e notariado.

Duração: 15 horas (inclui 3 horas de esclarecimento de dúvidas com a formadora)
                 Online via Zoom

Datas: 17, 18, 21 nov | 16h às 19h – 29 nov (sábado) | 10h às 13h
             5 dez | 16h às 19h – Sessão de esclarecimento de dúvidas e colocação de casos práticos com a formadora

Preço: 356 € – IVA Incluído

Inscrições em: https://pay.hotmart.com/L102755951H?checkoutMode=10&bid=1762264245475

Vagas limitadas a 25 formandos

Apresentação:

O IRN – Instituto dos Registos e do Notariado abriu um procedimento de ingresso para 485 oficiais com o objetivo de reforçar e renovar os seus quadros na carreira e categoria de Oficial de Registo.
O vasto e complexo conjunto de matérias indicadas no aviso de concurso e a complexidade funcional da carreira de oficial dos registos levaram-nos a organizar uma formação com alguma especificidade, com vista a colaborar na preparação dessas mesmas provas.
Este curso de formação com parte teórica e prática é constituído por quatro módulos síncronos de três horas cada. Acrescida de uma sessão de Q&A para esclarecimento de dúvidas.
Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interacção entre a formadora e participantes. Previamente à formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação.
Os interessados devem consultar o aviso publicado no D.R. de 18 de Julho 2025

Programa:

1. Introdução
2. Gestão e organização dos Serviços.
   Orgânica e Estatutos do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.: missão e atribuições.
3. Regime das Carreiras Especiais de Conservadores e Oficiais de Registo.
   Perfil profissional e conteúdo funcional do Oficial de Registos.
4. Estatuto Remuneratório das Carreiras Especiais de Registo
5. Dos Contratos em geral:
   • Compra e venda
     • Noção, forma e efeitos.
   • Hipoteca
     
     • Noção, registo, objeto e espécies.
   • Mútuo
     
     • Noção e forma.
   • Usufruto
     
     • Noção e constituição.
   • Doação
     
     • Noção e forma.
   • Sucessão Hereditária
     
     • Noção, objeto da sucessão e títulos de vocação sucessória.
6. Os Actos Notariais – e – DPA
   • As escrituras públicas
   • DPA – Documentos particulares autenticados
   • Procedimentos especiais de transmissão, oneração de imóveis – Casa Pronta
7. Dos Registos em geral
   1. Registo Civil
      • Nascimento
        • Começo da personalidade e estabelecimento da filiação
      • Casamento
        • Noção e modalidades do casamento.
        • Regimes de bens.
      • Convenções antenupciais
        • Forma e imutabilidade.
      • Divórcio
        • Modalidades.
   2. Registo Predial
      • Leitura e interpretação do Artº 2, 3º, 97º, 98º, 99º e 101 do Cód. do Registo Predial
   3. Registo Comercial
      1. O Registo de alteração, constituição e extinção das sociedades.
      2. O Registo por depósito
   4. Registo Nacional de Pessoas Colectivas

Sessão de esclarecimento de dúvidas e colocação de casos práticos com a formadora.