Coordenação: Isabel Valente Dias, advogada sénior na Morais Leitão, Helena Tapp Barroso, sócia e advogada na Morais Leitão e Catarina Carvalho Oliveira, advogada na Morais Leitão.

Público-alvo: Empresários, Administradores e Diretores de Empresas, Diretores de Recursos Humanos e Advogados.

Duração: Total de módulos 13h30
Preço total de módulos: 375 € + IVA
Early Bird: 350€ até 30 de setembro

Preço por módulo: 80 € + IVA

Data: 13.10 – das 9h30 às 12h30
          19.10 – das 9h30 às 12h00
          22.11 – das 14h30 às 17h30
          28.11 – das 14h30 às 17h30
          05.12 – das 14h30 às 16h30

Enquadramento:
A agenda do trabalho digno aprovada pelo Parlamento, vai introduzir uma grande variedade de alterações às leis laborais.
Neste ciclo de formações sobre esta temática iremos aprofundar algumas das mais importantes alterações implementadas.

Programa:
Módulo I
Alterações em matéria de contratação – 13 de outubro 9h30-12h30
(i) Deveres de informação
(ii) Período experimental
(iii) Estágios Profissionais
(iv) Contrato a termo
(v) Trabalho temporário
(vi) Teletrabalho

Módulo II
Alterações relativas a situações especiais – 19 de outubro 9h30-12h00
(i) Trabalho através de plataformas digitais
(ii) Uso de algoritmos e sistemas de inteligência artificial
(iii) Trabalhadores autónomos em situação de dependência económica
(iv) Serviço doméstico
(v) Contrato de trabalho de estudantes em férias escolares

Módulo III
Alterações em matéria de prestação de trabalho – 22 novembro 14h30-17h30
(i) Proteção na Parentalidade
(ii) Trabalhador cuidador informal
(iii) Faltas por motivo de doença
(iv) Faltas por motivo de falecimento
(v) Trabalho suplementar

Módulo IV
Alterações em matéria de cessação – 28 novembro 14h30-17h30
(i) Renúncia a créditos laborais
(ii) Compensação por cessação de contrato de trabalho
(iii) Terceirização de serviços e proibição de outsourcing
(iv) Suspensão do despedimento

Módulo V
Alterações em matéria de relações coletivas de trabalho e regime previdencial – 5 dezembro – 14h30-16h30
(i) Relações coletivas de trabalho
(ii) Comunicação de admissão de trabalhadores à segurança social
(iii) Fundos de compensação do trabalho